Direito Tributário

Planejamento Tributário

Como em toda a Assessoria Jurídica Empresarial, a parte fiscal da empresa não pode ser negligenciada.

Antes de qualquer coisa, orientamos você a escolher o regime tributário mais adequado ao seu negócio – lembrando que, mesmo que tenha feito uma opção ruim no momento da constituição da empresa, é possível mudar o regime tributário.

Além do enquadramento, há diversas formas de planejar melhor o seu negócio e gerar economia para a sua empresa, também no pagamento de tributos.

Algumas mudanças simples podem reduzir a sua carga tributária dentro da mais estrita legalidade.

Além disso, podemos prever situações com potencial de gerarem um passivo tributário à sua empresa, evitando que sofra autuações e multas fiscais.

Recuperação de Crédito Tributário

Sabemos que o fisco comete erros, lançando débitos de forma equivocada, cobrando em duplicidade, etc; e grande parte desses erros passam despercebidos pelas empresas.

A Assessoria Tributária pode recuperar débitos pagos indevidamente, inclusive, revendo cobranças em andamento.

Defesas

Algumas situações acabam resultando em autuações administrativas, em execuções fiscais, etc.

Fazemos a sua defesa extrajudicial e judicial, assegurando a melhor análise possível dos Autos de Infrações, das Certidões de Dívida Ativa ede qualquer passivo que venha a surgir, envolvendo a empresa e seus sócios.

Protegemos o seu patrimônio e preservamos o seu lucro.

Escolha do regime tributário;
Análise das operações fiscais, visando economia e recuperação do lucro;
Identificação de erros na gestão tributária / orientação;
Repetição de Indébito Tributário, se identificados pagamentos indevidos ao fisco (PIS, COFINS, ICMS, IPI, etc);
Defesa Administrativa em Lançamentos Tributários;
Defesa Administrativa em Autos de Infração;
Defesas em processos de Execução Fiscal;