Direito Trabalhista - Empresarial
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Prevenção
A prevenção de litígios tem início com a elaboração do contrato de trabalho, estabelecendo-se no documento os direitos e deveres de ambas as partes. Isso confere uma maior segurança ao empregador. Os contratos de trabalho possibilitam, ainda, que a empresa exerça o seu poder diretivo com maior eficácia, pois ali delimitamos, também, as medidas disciplinares e as suas hipóteses de aplicação, dentre outras possibilidades somente possíveis mediante previsão contratual expressa.
Também visando prevenir passivos trabalhistas, orientamos a empresa em relação à aplicação das leis e normas trabalhistas e isso se traduz em economia, evitando indenizações e custas processuais.
Solução de Conflitos
Na solução de conflitos, atuamos na negociação dos interesses da empresa e também na defesa processual.
- Elaboração de Contratos de Trabalho e Aditivos Contratuais;
- Elaboração de Contratos de Estágio;
- Elaboração e Orientação em Contratos de Mão de Obra Terceirizada;
- Elaboração e Orientação em Contratos de Representação Comercial;
- Defesas em Reclamações Trabalhistas;
- Defesas e Interpelações junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
- Análises e Pareceres jurídicos;
- Análise e Aplicação de Acordos Coletivos e Individuais;
- Orientação quanto aos agentes nocivos e condições de trabalho;
- Orientação quanto aos documentos previdenciários a serem emitidos pela empresa.